O Estatuto contém informações sobre a associação, quadro social, direitos e deveres dos associados, órgãos sociais, Assembléia Geral, Conselho Diretor, Conselho Fiscal e AlphaVille Eusébio Clube.
O Regulamento da área de lazer estabelece as regras gerais que disciplinam o uso do AlphaVille Eusébio Clube e define as penalidades aplicáveis em caso de infração a tais regras.
O Regulamento do Loteamento estabelece as regras, limitações e restrições urbanísticas, com a finalidade de disciplinar o uso e ocupação do solo, a proteção ambiental e a aprovação de projetos no âmbito do loteamento, e define as penalidades aplicáveis em caso de infração a tais preceitos.